Tia será julgada por seis crimes de difamação agravada e irmã gémea por um; MP apenas acompanha parcialmente acusação particular
O mediático caso do desaparecimento de Mónica Silva, grávida de sete meses, na Murtosa, volta a ser notícia. Desta vez, Filomena Silva, tia da vítima, e Sara Silva, irmã gémea da grávida desaparecida, vão sentar-se no banco dos réus, acusadas de difamar Fernando Valente, o único arguido no processo pelo alegado homicídio, entretanto absolvido. O julgamento decorre na comarca de Estarreja, com duas sessões já marcadas para setembro e outubro.
Fernando Valente, empresário da Murtosa, esteve em prisão domiciliária com pulseira eletrónica até ser absolvido a 8 de julho pelo Tribunal de Aveiro. Após a decisão, apresentou uma acusação particular contra as duas mulheres, alegando terem feito declarações públicas e publicado conteúdos nas redes sociais que atentaram contra a sua honra e reputação. Valente considera que tais afirmações podiam influenciar negativamente os jurados durante o julgamento do caso de homicídio.
O Ministério Público (MP) decidiu apenas subscrever parcialmente a acusação, acompanhando dois dos seis casos de difamação imputados à tia, referentes a uma entrevista televisiva e uma publicação no Facebook feitas no dia 6 de outubro de 2023. Já no caso de Sara Silva, o MP não encontrou indícios suficientes para considerar que houve crime, recusando acompanhar a acusação.
Valente exige ainda indemnizações de cinco mil euros à tia e mil euros à irmã, alegando que ambos os depoimentos o apresentam publicamente como “o homem que assassinou a namorada e o próprio filho”. A acusação particular baseia-se em entrevistas a órgãos de comunicação social e publicações online, onde as duas mulheres, além de imputarem o homicídio ao empresário, alegam que ele seria o pai do feto que Mónica Silva carregava antes de desaparecer.
A defesa das acusadas não se pronunciou publicamente sobre o caso. Sara Silva recusou comentar a acusação, enquanto Filomena deverá responder pelas alegações em tribunal, onde será julgada por seis crimes de difamação agravada. O processo promete voltar a colocar o desaparecimento de Mónica Silva sob os holofotes da opinião pública, desta vez com enfoque na forma como a justiça lida com o limite entre liberdade de expressão e difamação.
